Se você está considerando se mudar para Portugal, o visto D7 pode ser a chave para a sua residência. Esse visto é projetado para indivíduos que são financeiramente independentes e podem se sustentar sem trabalhar no país. Neste guia completo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre o visto D7 de Portugal, incluindo requisitos de elegibilidade, processo de inscrição e benefícios. O visto D7 existe na lei de imigração desde 2007 e também é conhecido como:
- Visto D7 para Portugal
- Visto de aposentadoria em Portugal
- Visto para aposentados em Portugal
- Visto para pessoas que vivem de renda
Quem pode se candidatar ao visto D7?
Cidadãos não pertencentes à União Europeia que são aposentados ou pensionistas, ou pessoas que vivem de renda estável, como:
- Propriedade móvel
- Renda proveniente de imóveis, como aluguéis
- Propriedade intelectual
- Investimentos financeiros, como dividendos, títulos, renda de trusts, renda proveniente da propriedade de empresas
Quais são os benefícios do visto D7?
- Livre circulação: Entrada e circulação livre no Espaço Schengen, que compreende 26 países europeus.
- Viver em Portugal: Liberdade para viver em Portugal e, se desejar, ter uma atividade profissional no país.
- Benefícios fiscais: Opção de se tornar residente não habitual em Portugal para fins fiscais (pouco ou nenhum imposto por 10 anos).
- Direitos do residente: Acesso a outros direitos dos residentes de Portugal, como educação, saúde e segurança social.
O procedimento de inscrição
As missões consulares e as seções consulares com jurisdição na área de residência atual do candidato têm o poder legal de conceder o visto D7. O prazo para a decisão do consulado português sobre o pedido de visto é de 60 dias após a apresentação de um pedido com todos os formulários e documentos necessários.
O serviço consular responsável deve solicitar um parecer jurídico vinculativo após a apresentação do processo pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal.
Quando a resposta for obtida, você será solicitado a entregar seu passaporte à embaixada e o novo visto será carimbado em uma das páginas do seu passaporte. Para poder solicitar o visto D7, apoiamos os clientes na preparação de um pedido de sucesso, lidando com a burocracia da papelada e garantindo que ela esteja de acordo com as diretrizes antes da apresentação. Orientaremos você por todo o processo, desde os documentos necessários até o preenchimento de formulários e obtenção de um número fiscal português, bem como a abertura de uma conta bancária ou aluguel/compra de imóvel.
Tipo e validade do visto
O visto D7 é um visto de residência que tem como objetivo permitir ao titular obter uma autorização de residência em Portugal. Nesse contexto, o visto é válido para duas entradas e permite que o titular permaneça em Portugal por um período de 4 meses, enquanto aguarda a emissão final de uma autorização de residência pelo departamento de imigração.
Primeiro passo: o consulado local carimba um visto temporário D7 em seu passaporte. Segundo passo: o requerente viaja para Portugal com esse visto temporário D7 e aguarda a visita final ao departamento de imigração para converter o visto temporário em um visto de residência D7 final.
Autorização de residência
O visto D7 permite ao titular obter uma autorização de residência em Portugal por um período de um ano, que pode ser renovado por períodos sucessivos de 2 anos e pode ser convertido em uma autorização de residência permanente após 5 anos. Para poder converter e solicitar o visto D7 final, os requerentes precisarão visitar o departamento de imigração pessoalmente para coletar impressões digitais e fotos, além de entregar os documentos originais previamente apresentados na embaixada local. Após essa visita, o cartão de visto de residência é enviado para o endereço de sua escolha. O primeiro cartão terá uma validade de 1 ano.
Reunião familiar
Os membros da família do titular da autorização de residência obtida por meio do visto D7 também têm direito a uma autorização de residência, com base na estatuto de reunificação familiar.
Direitos do residente
Sem prejuízo da aplicação de disposições especiais e outros direitos previstos na lei ou em qualquer convenção internacional da qual Portugal seja parte, o titular de uma autorização de residência terá direito, sem a necessidade de uma autorização especial em relação ao seu status estrangeiro, ao seguinte:
- Acesso ao serviço nacional de saúde
- Acesso ao sistema educacional e escolas portuguesas
- Exercício de qualquer atividade profissional como profissional independente
- Acesso à educação profissional, inicial e contínua, e readaptação profissional em Portugal
- Acesso e proteção da lei e do sistema jurídico português
Para enviar o pedido:
- Formulário de inscrição (disponível no site do SEF)
- Passaporte ou outro documento de viagem válido
- Duas fotos tamanho passaporte idênticas, com fundo branco e facilmente identificáveis
- Seguro de viagem válido, com cobertura para todas as despesas médicas, incluindo assistência médica de urgência e repatriação, válido para todo o território Schengen
- Pedido de consulta de registro criminal pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal
- Certificado de registro criminal emitido pelo país de origem do requerente ou pelo país onde o requerente residiu por mais de um ano
- Comprovante de acomodação adequada - por meio de compra, aluguel ou empréstimo de um imóvel
- Comprovante de cobertura de seguro de saúde
- Documento que comprove o valor da pensão ou comprovante de renda que permita viver em Portugal. Para ser elegível, você deve ter renda ou pensões equivalentes a 12 meses: € 7.200 para o primeiro adulto; € 3.600 para o segundo adulto ou mais; € 2.160 por criança. Você deve fornecer extratos bancários dos últimos 6 meses.
Se você deseja nossa assistência para solicitar este visto, entre em contato conosco.
Esperamos que este guia completo sobre o visto D7 para Portugal tenha fornecido todas as informações necessárias para você entender melhor o processo de inscrição e os benefícios desse visto. Se você está considerando se mudar para Portugal e deseja aproveitar as vantagens do visto D7, estamos aqui para ajudar. Entre em contato conosco para obter assistência especializada na preparação do seu pedido e garantir que todos os requisitos sejam atendidos. Estamos ansiosos para ajudá-lo a iniciar sua jornada rumo à residência em Portugal.